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Área de Atuação

Cível Consultivo

Como atuamos

As questões contratuais e consultivas gerais são importantes pilares para a segurança jurídica dos negócios firmados no Brasil e internacionalmente.

Desse modo, também contamos com uma equipe experiente e especializada para atuar em questões como:

Serviços

  • Negociação de Contratos – Assistência integral em todas as dimensões de negociação, gerenciamento de riscos e resolução de conflitos relacionados a Acordos Comerciais e de Infraestrutura, com abordagem de temas correlatos.

  • Elaboração de Estruturas Contratuais Complexas: Consultoria na estruturação de contratos complexos para empreendimentos greenfield e brownfield em diversos setores da economia, tais como indústrias e infraestrutura, incluindo projetos de geração, distribuição e transmissão de energia (eólica, solar, hídricas, biomassa, térmica e hidrogênio), siderurgia, rodovias, entre outras áreas.

  • Estruturação de Contratos Diversos Típicos e Regulados: Elaboração de contratos de fornecimento, distribuição, agência, representação comercial, concessão comercial e franquias, oferecendo um olhar full service nessa assessoria e respeito às determinações legais para proteção ao negócio a ser firmado por nossos clientes.

  • Acompanhamento do Fluxo Diário de Contratos: Assessoria na análise, elaboração e revisão de contratos corriqueiros das operações comuns dos clientes, com emissão de Legal Opinion sobre riscos e interpretações de cláusulas; Consultoria para melhor ciência do cliente sobre riscos e contingências dos contratos vigentes; Proposição de revisões e ajustes em documentos vinculativos firmados com fornecedores e parceiros do cliente.

  • Legal Opinion sobre Temas Consultivos Diversos: Emissão de pareceres e memorandos sobre dúvidas cíveis dos clientes, com foco no esclarecimentos de operações e serem firmadas entre os clientes e terceiros; Posicionamentos sobre entendimentos jurisprudências relacionados ao Direito Civil e correlatos, atuando muitas vezes de maneira transversal com outras áreas do APSV Advogados;

  • Assessoria Específica à Estrangeiros: Atrelado ao setor Imigratório, a atuação junto aos grupos estrangeiros está ligada desde a fundação do escritório, com foco na proteção aos investimentos a serem feitos por esses estrangeiros, sendo essa área transversal com conexão em várias outras áreas de atuação do APSV Advogados;

Advogados

Rômulo Soares

André Aguiar