Área de Atuação

Direito Público e Regulatório

Como atuamos

Nossa equipe é especializada e possui histórico de vasta atuação na gestão pública. Temos como objetivo garantir que nossos clientes estejam plenamente preparados e em conformidade com todas as exigências legais, ampliando suas chances de sucesso em licitações públicas e na execução de contratos administrativos.

Oferecemos assessoria jurídica de excelência para empresas e entidades que possuam negócios com a Administração Pública ou que tenham interesse em participar de editais públicos.

Estamos preparados para oferecer orientação em todas as etapas de processos públicos. Nossa atuação inicia nos procedimentos preparatórios, englobando articulações institucionais e/ou leitura de instrumentos convocatórios e se prolonga até o encerramento dos acordos firmados.

Ademais, nosso time detém sólida expertise na assessoria de empresas de atividade regulada, tais como energia elétrica, petróleo e gás, mineração, telecomunicações, saneamento, transporte, logística, portuário e marítimo.

Serviços prestados
nessa área de atuação

Análise de editais e instrumentos convocatórios com o intuito de dirimir dúvidas e questionamentos, além de realizar as melhores orientações para todas as etapas procedimentais.
Assessoria na consolidação de propostas, com foco na estruturação da documentação requisitada.
Adoção de estratégias para medidas recursais, a fim de resguardar os interesses de nossos clientes.
Acompanhamento contínuo dos contratos administrativos, garantindo que todas as obrigações contratuais sejam cumpridas e que nossos clientes estejam protegidos contra eventuais litígios.
Suporte nas articulações institucionais, acompanhando nossos clientes nas tratativas que se fizerem necessárias com órgãos da Administração Pública.
Assessoria em questões regulatórias, incluindo tratativas com agências reguladoras e patrocínio de processos administrativos.