Artigos | Postado no dia: 24 novembro, 2025
Ecobarreiras são destaque na COP30: Apoio Jurídico ao Projeto de Ecobarreiras no Ceará
No dia 11 de novembro, durante a COP30, realizada em Belém, o Pacto Global da ONU – Rede Brasil lançou o Guia Empresarial de Combate ao Lixo no Mar, um documento estratégico que apresenta iniciativas destinadas a enfrentar a poluição marinha e promover a conservação dos ecossistemas aquáticos. Entre as iniciativas mencionadas no guia está a implantação das Ecobarreiras no Ceará, desenvolvida pelo Instituto Winds For Future, com apoio institucional do Blue Keepers e suporte jurídico do APSV Advogados.
O Projeto das Ecobarreiras
As ecobarreiras são estruturas instaladas em cursos d’água para interceptar resíduos sólidos antes que atinjam o oceano. No Ceará, elas foram posicionadas nas bacias hidrográficas dos rios Ceará e Maranguapinho, abrangendo Fortaleza e Caucaia — regiões identificadas como críticas para o escape de resíduos plásticos.
Desde abril de 2024, a iniciativa já removeu mais de 120 toneladas de resíduos, evitando sua chegada ao mar e contribuindo para a preservação das praias do Cumbuco e da Barra do Ceará. Além da contenção física, o projeto realiza monitoramento da qualidade da água, triagem de materiais para reciclagem, coprocessamento em fábricas de cimento e destinação adequada dos rejeitos.
Impacto Social e Ambiental
O projeto também promove ações de educação ambiental com comunidades ribeirinhas, estimulando práticas adequadas de descarte e fortalecendo o engajamento local. Essa abordagem integrada reforça a importância da colaboração entre sociedade civil, setor privado e poder público para avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 14 – Vida na Água.
O Papel do APSV Advogados
Como signatário do Pacto Global da ONU, o APSV Advogados atua na viabilização jurídica de projetos com impacto socioambiental positivo. No caso das ecobarreiras, contribuímos assegurando a conformidade legal necessária para sua implementação, garantindo segurança jurídica e alinhamento às normas ambientais.
Compromisso com a Sustentabilidade
A inclusão do projeto no Guia Empresarial de Combate ao Lixo no Mar reforça a relevância da iniciativa e reafirma nosso compromisso em apoiar soluções jurídicas que impulsionam práticas sustentáveis e inovadoras. Seguimos engajados em projetos que contribuem para um oceano mais limpo, saudável e resiliente.
Link da publicação no instagram do Pacto Global: Instagram
Guia: https://go.pactoglobal.org.br/download-guiaempresarialcombatelixomar
Link do Guia disponível no sharepoint: Guia_Empresarial_de_Combate_ao_Lixo_no_Mar.pdf
